Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019
Subtipo: Legislativo
Data: 01/07/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Inclui artigo 144-A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.
Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 02/07/2019 | 09:50:36 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 02/07/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 23/08/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/08/2019 - Prazo: 10/09/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 27/08/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/10/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 15/10/2019 - Prazo: 05/11/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6315
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 01/07/2019 |
Inclui artigo 144-A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Autógrafo Nº 6315/2019 | 01/07/2019 |
Inclui artigo 144-A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 23/08/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 27/08/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Lei Complementar Nº 1266/2019 | 05/11/2019 |
Inclui artigo 144-A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada |