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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019


Subtipo: Legislativo

Data: 01/07/2019

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Inclui artigo 144-A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 02/07/2019 09:50:36

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR

Destinatário: PROCURADOR

Data do envio: 02/07/2019

Observações do envio: PROCURADOR

Data da resposta: 23/08/2019

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 26/08/2019 - Prazo: 10/09/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 27/08/2019

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 14/10/2019

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 15/10/2019 - Prazo: 05/11/2019

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6315

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 01/07/2019

Inclui artigo 144-A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Autógrafo Nº 6315/2019 01/07/2019

Inclui artigo 144-A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Parecer 23/08/2019

PROCURADOR - favoravel

Parecer 27/08/2019

COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável

Lei Complementar Nº 1266/2019 05/11/2019

Inclui artigo 144-A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 911/2011 13/12/2011

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas.

Citada