Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019
Subtipo: Executivo
Data: 03/09/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 62,5 KB | 05/09/2019 | 11:52:38 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 04/09/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 04/09/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/09/2019 - Prazo: 10/09/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/09/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO
Data do envio: 04/09/2019 - Prazo: 10/09/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Data da resposta: 05/09/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/09/2019
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/09/2019
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 24/09/2019 - Prazo: 15/10/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6305
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 | 03/09/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6305/2019 | 03/09/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação) |
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| Parecer | 04/09/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 05/09/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 05/09/2019 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO - Favorável |
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| Mensagem Nº 1/2019 | 20/09/2019 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 1263/2019 | 25/09/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. |
Citada |
