Documentos - Lei Complementar Nº 1263/2019
Data: 25/09/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 2,19 MB | 26/09/2019 | 10:21:19 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 | 03/09/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6305/2019 | 03/09/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação) |
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| Parecer | 04/09/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 05/09/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 05/09/2019 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO - Favorável |
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| Mensagem Nº 1/2019 | 20/09/2019 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 1263/2019 | 25/09/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1248/18 - LDO, exercício de 2019 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.980.150,00 (Quatro milhões novecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) - (secretaria Municipal de Educação) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1248/2018 | 28/08/2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. |
Citada |
