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Documentos - Projeto de Resolução Nº 1/2003

Subtipo: Mesa

Data: 13/03/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Acrescenta artigo 3-A à Resolução nº 324, de 17 de setembro de 2002. (concessão de honraria).

Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 25,5 KB 12/08/2004 16:52:04

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 19/03/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 19/03/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 25/03/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 25/03/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO ORCAMENTO

Destinatário: COMISSAO ORCAMENTO

Data do envio: 27/03/2003

Observações do envio: COMISSÃO ORÇAMENTO

Data da resposta: 27/03/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Resolução Nº 1/2003 13/03/2003

Acrescenta artigo 3-A à Resolução nº 324, de 17 de setembro de 2002. (concessão de honraria).

Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Parecer 25/03/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 27/03/2003

COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL
Resolução Nº 325/2003 08/04/2003

"Acrescenta artigo 3-A à Resolução nº 324, de 17 de setembro de 2002" - (concessão de honraria).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Resolução Nº 324/2002 17/12/2002

"Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas".

 Citada
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