Documentos - Resolução Nº 324/2002
Data: 17/12/2002
Ementa: "Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19 KB | 15/01/2001 | 15:39:22 | |
| Arquivo 2 | 58,55 KB | 08/01/2020 | 12:00:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 7/2002 | 09/12/2002 |
Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas. Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), CALDAS |
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| Parecer | 12/12/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Resolução Nº 324/2002 | 17/12/2002 |
"Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Resolução Nº 175/1970 | 20/05/1970 |
A Câmara Municipal poderá conceder, por via Decreto Legislativo, aprovado por dois terços dos membros da Câmara, títulos honoríficos de "Cidadão Botucatuense" e "Botucatuense Emérito", a personalidades dignas dessa honraria. |
Citada | |
| Resolução Nº 202/1984 | 14/11/1984 |
Fica instituído no Município de Botucatu o "Diploma de Honra ao Mérito", que será referido a quem houver distinguido com realizações de real valor para a comunidade. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Resolução Nº 325/2003 | 08/04/2003 |
"Acrescenta artigo 3-A à Resolução nº 324, de 17 de setembro de 2002" - (concessão de honraria). |
Citada | |
| Resolução Nº 328/2004 | 30/03/2004 |
Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias). |
Citada | |
| Resolução Nº 350/2014 | 14/10/2014 |
Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias). |
Citada |
