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Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017


Subtipo: Mesa

Data: 20/10/2017

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: MESA DA CAMARA

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 38,5 KB 24/10/2018 10:52:26

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 27/10/2017

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 27/10/2017

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 30/10/2017 - Prazo: 14/11/2017

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 31/10/2017

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 06/11/2017

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 20/10/2017

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: MESA DA CAMARA

Parecer 27/10/2017

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 31/10/2017

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Decreto Legislativo Nº 336/2017 07/11/2017

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".