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Documentos - Decreto Legislativo Nº 336/2017
Data: 07/11/2017
Situação: EM VIGOR
Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32,5 KB | 06/11/2018 | 10:57:18 | |
| Arquivo 2 | 298,38 KB | 08/11/2017 | 12:44:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 | 20/10/2017 |
Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos". Autor: MESA DA CAMARA |
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| Parecer | 27/10/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 31/10/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Decreto Legislativo Nº 336/2017 | 07/11/2017 |
Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos". |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 10/11/2017 |