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Documentos - Lei Ordinária Nº 374/1953


Data: 22/12/1953

Ementa: Doa área de terra ao Centro Cultural de Btu., ao Teatro Amador da Escola Normal "Dr. Cardoso de Almeida"e a Liga Estudantina Botucatuense, para construção da sede das mesmas e chamará "Casa da Cultura de Botucatu".

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Lei Ordinária Nº 460/1955 12/05/1955

Passa a ter a seguinte redação o art.2º da Lei 374 1953.Doa ao Centro Cultural de Botucatu e ao Teatro Amador da Escola Normal Dr."Cardoso de Almeida", um terreno situado nesta cidade.

Citada
Lei Ordinária Nº 524/1956 21/06/1956

Ficam revogados os artigos 2º, 3º, 4º , 5º e respectivos paragrafos, da Lei 374, de 23 de dezembro de 1.953.

Citada
Lei Ordinária Nº 528/1956 30/06/1956

Cede em comodato ao Centro Cultura de Btu e ao Taenca, para uso comum de ambas entidades a área integrante do imóvel pertencente a Fazenda Municipal-transferida para a classe dos bens dominicais do município Lei 374 de 1953.

Citada
Lei Ordinária Nº 576/1956 27/12/1956

Cede terreno em comodato ao Teatro Amador da Escola Normal "Dr. Cardoso de Almeida" e Centro Cultural de Btu, pelas Lei 374 de 23/12/53 e Lei 528 de 30/06/56.

Citada
Lei Complementar Nº 412/2005 22/06/2005

"Reajusta o valor do abono concedido aos servidores do Poder Legislativo". (Revogada pela LC 912/2011).

Citada