Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 528/1956

Data: 30/06/1956

Ementa: Cede em comodato ao Centro Cultura de Btu e ao Taenca, para uso comum de ambas entidades a área integrante do imóvel pertencente a Fazenda Municipal-transferida para a classe dos bens dominicais do município Lei 374 de 1953.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 105,99 KB 08/01/2020 12:11:46

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 374/1953 22/12/1953

Doa área de terra ao Centro Cultural de Btu., ao Teatro Amador da Escola Normal "Dr. Cardoso de Almeida"e a Liga Estudantina Botucatuense, para construção da sede das mesmas e chamará "Casa da Cultura de Botucatu".

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 576/1956 27/12/1956

Cede terreno em comodato ao Teatro Amador da Escola Normal "Dr. Cardoso de Almeida" e Centro Cultural de Btu, pelas Lei 374 de 23/12/53 e Lei 528 de 30/06/56.

 Citada
Voltar