Documentos - Lei Ordinária Nº 576/1956
Data: 27/12/1956
Ementa: Cede terreno em comodato ao Teatro Amador da Escola Normal "Dr. Cardoso de Almeida" e Centro Cultural de Btu, pelas Lei 374 de 23/12/53 e Lei 528 de 30/06/56.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 45 KB | 08/01/2020 | 12:11:42 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 374/1953 | 22/12/1953 |
Doa área de terra ao Centro Cultural de Btu., ao Teatro Amador da Escola Normal "Dr. Cardoso de Almeida"e a Liga Estudantina Botucatuense, para construção da sede das mesmas e chamará "Casa da Cultura de Botucatu". |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 372/1953 | 23/12/1953 |
Doa à Fazenda do Estado, um terreno para construção da Delegacia Regional do Ensino e outro à Caixa Ec. do Est. de São Paulo, para construçãoda própria Caixa, ambos localizados na Rua General Telles, Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 528/1956 | 30/06/1956 |
Cede em comodato ao Centro Cultura de Btu e ao Taenca, para uso comum de ambas entidades a área integrante do imóvel pertencente a Fazenda Municipal-transferida para a classe dos bens dominicais do município Lei 374 de 1953. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 592/1957 | 03/05/1957 |
Cede em comodato duas áreas abaixo descritas , integrantes do imóvel pertencente à Fazenda Municipal, transferido p/ a classe de bens dominicais do Município pela Lei 374 de 1953 de 23/12/1.953. |
Citada |
