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Documentos - Lei Ordinária Nº 4097/2000

Data: 13/12/2000

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 27,23 KB 08/01/2020 12:04:11

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 2424/1994 08/06/1994

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

 Altera dispositivos da Lei nº 2424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4397/2003 11/06/2003

Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências.

 Citada
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