Documentos - Lei Ordinária Nº 4176/2001
Data: 20/09/2001
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Autoriza celebração de Convênio entre o Município de Botucatu e a associação Santa Marcelina, visando operacionalização de ações educativas desenvolvidas pela entidade".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 42,7 KB | 08/01/2020 | 12:04:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 3387/2001 | 13/09/2001 |
Autógrafo Nº 3387/2001 ao Projeto de Lei Nº 64/2001 - "Autoriza celebração de Convênio entre o Município de Botucatu e a Associação Santa Marcelina e dá outras providências" |
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| Projeto de Lei Nº 64/2001 | 13/09/2001 |
"Autoriza celebração de Convênio entre o Município de Botucatu e a Associação Santa Marcelina e dá outras providências" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 4176/2001 | 20/09/2001 |
"Autoriza celebração de Convênio entre o Município de Botucatu e a associação Santa Marcelina, visando operacionalização de ações educativas desenvolvidas pela entidade". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3404/1995 | 04/04/1995 |
Dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e autoriza celebração de Convênio para construção de Escola. |
Citada |
