Documentos - Lei Ordinária Nº 4178/2001
Data: 26/09/2001
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 26,63 KB | 08/01/2020 | 12:04:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2001 | 13/08/2001 |
Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar) Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Autógrafo Nº 3381/2001 | 11/09/2001 |
Autógrafo Nº 3381/2001 ao Projeto de Lei Nº 53/2001 - Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar) |
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| Lei Ordinária Nº 4178/2001 | 26/09/2001 |
Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3176/1992 | 12/08/1992 |
Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino de 1º., 2º. e 3º. graus, o pagamento de meia entrada em casas de diversões, de espetáculos teatrais, musicais circenses, em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4057/2000 | 21/09/2000 |
Regulariza, no Município de Botucatu, descontos de 50% nos ingressos nas diversas casa de diversão que menciona, a ser concedido aos estudantes regularmente matriculados no Município de Botucatu, e dá outras providências. |
Citada |
