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Documentos - Lei Ordinária Nº 4379/2003


Data: 29/04/2003

Situação: ALTERADA

Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, para a 14ª Legislatura (2005/2008) e dá outras providências.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 19/2003 17/03/2003

"Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, para a 14ª Legislatura (2005/2008) e dá outras providências".

Autor: MESA DA CAMARA

Parecer 25/03/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 27/03/2003

COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2003 31/03/2003

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2003 - "Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, para a 14ª Legislatura (2005/2008) e dá outras providências".

Autor: VEREADOR CALDAS

Autógrafo Nº 3657/2003 01/04/2003

Autógrafo Nº 3657/2003 ao Projeto de Lei Nº 19/2003 - "Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, para a 14ª Legislatura (2005/2008) e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 4379/2003 29/04/2003

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, para a 14ª Legislatura (2005/2008) e dá outras providências.

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4804/2007 22/05/2007

Revisa em 8% os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu.

Citada
Lei Ordinária Nº 4900/2008 26/03/2008

"Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu".

Citada