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Documentos - Lei Ordinária Nº 4900/2008


Data: 26/03/2008

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu".

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 22,5 KB 25/03/2008 19:38:28
Arquivo 2 .pdf 430,2 KB 02/04/2008 11:55:26

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 22/2008 24/03/2008

"Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu".

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Autógrafo 24/03/2008

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2008 - "Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu".

Parecer 24/03/2008

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4900/2008 26/03/2008

"Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu".

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4379/2003 29/04/2003

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, para a 14ª Legislatura (2005/2008) e dá outras providências.

Citada
Lei Ordinária Nº 4439/2003 13/10/2003

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008.

Citada

Publicações


Veículo Data Observações
Não especificado 26/03/2008