Documentos - Lei Ordinária Nº 4393/2003
Data: 02/06/2003
Situação: REVOGADA
Ementa: Denomina de "Amabile dos Santos Palombarini", a Rua "J" do Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias, bem como todo e qualquer prolongamento. Revogada pela Lei nº 5427/2012.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 18,96 KB | 08/01/2020 | 12:03:42 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 28/2003 | 31/03/2003 |
Denomina de "Amabile dos Santos Palombarini", a Rua "J" do Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias, bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Parecer | 16/04/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 06/05/2003 |
COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3680/2003 | 13/05/2003 |
Autógrafo Nº 3680/2003 ao Projeto de Lei Nº 28/2003 - Denomina de "Amabile dos Santos Palombarini", a Rua "J" do Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias, bem como todo e qualquer prolongamento. |
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| Lei Ordinária Nº 4393/2003 | 02/06/2003 |
Denomina de "Amabile dos Santos Palombarini", a Rua "J" do Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias, bem como todo e qualquer prolongamento. Revogada pela Lei nº 5427/2012. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5427/2012 | 27/11/2012 |
Revoga a Lei nº 4.393, de 2 de junho de 2003, que dispõe sobre denominação de via pública. |
Citada |