Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 4409/2003


Data: 28/07/2003

Situação: REVOGADA

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Popular Comercial e dá outras providências. (Camelódromo) - Revogada pela Lei nº 5253/2011)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 47,48 KB 08/01/2020 12:03:41

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 60/2003 16/07/2003

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Popular Comercial e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 60/2003 16/07/2003

Autógrafo Nº 60/2003 ao Projeto de Lei Nº 60/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Popular Comercial e dá outras providências.

Emenda Nº 1/2003 24/07/2003

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Popular Comercial e dá outras providências.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 2/2003 24/07/2003

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Popular Comercial e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CAIO BENTIVENHA

Emenda Nº 3/2003 24/07/2003

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Popular Comercial e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CAIO BENTIVENHA

Lei Ordinária Nº 4409/2003 28/07/2003

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Popular Comercial e dá outras providências. (Camelódromo) - Revogada pela Lei nº 5253/2011)

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4834/2007 25/09/2007

Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 4409, de 28 de julho de 2003, que criou o Centro Popular Comercial. (Fixa o prazo de permissão de uso para 2 anos, podendo ser prorrogago por igual período). Revogada pela Lei nº 5253/2011

Citada