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Documentos - Lei Ordinária Nº 4452/2003


Data: 29/10/2003

Situação: ALTERADA

Ementa: Denomina de "Santo Calori" a EMEI localizada na Avenida João Baptista Carnietto, s/n, na Vila Paulista.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 99/2003 09/09/2003

Denomina de "Santo Calori" a EMEI localizada na Avenida João Baptista Carnietto, s/n, na Vila Paulista.

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Autógrafo Nº 99/2003 09/09/2003

Autógrafo Nº 99/2003 ao Projeto de Lei Nº 99/2003 - Denomina de "Santo Calori" a EMEI localizada na Avenida João Baptista Carnietto, s/n, na Vila Paulista.

Parecer 16/09/2003

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 24/09/2003

COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4452/2003 29/10/2003

Denomina de "Santo Calori" a EMEI localizada na Avenida João Baptista Carnietto, s/n, na Vila Paulista.

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 5454/2013 26/02/2013

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.452, de 29 de outubro de 2003.

Citada