Documentos - Lei Ordinária Nº 4792/2007
Data: 14/05/2007
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,17 MB | 14/05/2007 | 16:30:02 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7/2007 | 14/02/2007 |
Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. Autor: ADEMIR APARECIDO FLORIAN (ADEMIR FLORIAN) |
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| Autógrafo Nº 7/2007 | 14/02/2007 |
Autógrafo Nº 7/2007 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. |
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| Parecer | 14/03/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 27/03/2007 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2007 | 04/04/2007 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 2/2007 | 04/04/2007 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Lei Ordinária Nº 4792/2007 | 14/05/2007 |
Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 14/05/2007 |
