Documentos - Lei Ordinária Nº 5111/2010
Data: 23/02/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 109,76 KB | 03/03/2010 | 10:02:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2010 | 03/02/2010 |
Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 14/2010 | 03/02/2010 |
Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 18/02/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 18/02/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5111/2010 | 23/02/2010 |
Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5489/2013 | 25/06/2013 |
Reajusta o valor do vale compra alimentos, do auxílio saúde e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 6124/2019 | 26/11/2019 |
Acrescenta § 3° no artigo 1° da Lei n° 5.111/2010, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. |
Citada |
