Documentos - Lei Ordinária Nº 5335/2011
Data: 20/12/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 273,83 KB | 28/12/2011 | 09:22:59 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 124/2011 | 12/12/2011 |
Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 124/2011 | 12/12/2011 |
Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências. |
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| Parecer | 12/12/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 13/12/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5335/2011 | 20/12/2011 |
Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5345/2012 | 20/03/2012 |
Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
Citada |
