Documentos - Lei Ordinária Nº 5345/2012
Data: 20/03/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 89,52 KB | 21/03/2012 | 15:42:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2012 | 06/03/2012 |
Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 10/2012 | 06/03/2012 |
"Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério". |
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| Parecer | 06/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICO - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5345/2012 | 20/03/2012 |
Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5335/2011 | 20/12/2011 |
Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências. |
Citada |
