Documentos - Lei Ordinária Nº 5463/2013
Data: 19/03/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 75,44 KB | 02/04/2013 | 16:27:49 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2013 | 14/02/2013 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 4/2013 | 14/02/2013 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências. |
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| Parecer | 06/03/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 08/03/2013 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5463/2013 | 19/03/2013 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4405/2003 | 10/07/2003 |
"Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências". |
Citada |
