Documentos - Lei Ordinária Nº 4405/2003
Data: 10/07/2003
Situação: ALTERADA
Ementa: "Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 48 KB | 17/06/2003 | 13:27:08 | |
| Arquivo 2 | 278,55 KB | 08/01/2020 | 12:03:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2003 | 11/02/2003 |
"Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências". Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 3/2003 | 11/02/2003 |
Autógrafo Nº 3/2003 ao Projeto de Lei Nº 3/2003 - "Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências". |
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| Parecer | 16/04/2003 |
COMISSÃO OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4405/2003 | 10/07/2003 |
"Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências". |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5463/2013 | 19/03/2013 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5606/2014 | 01/07/2014 |
Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
