Documentos - Lei Ordinária Nº 5493/2013
Data: 03/07/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga Leis 4.892; 4.981 e 4.982/2008, que dispõem sobre doação de áreas às empresas Winnstal Indústria e Comércio Ltda, Astra Bot Indústria Ltda. e Mauro Costa de Abreu EPP.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 263,37 KB | 17/07/2013 | 13:38:32 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2013 | 19/06/2013 |
Revoga Leis 4.892; 4.981 e 4.982/2008, que dispõem sobre doação de áreas às empresas Winnstal Indústria e Comércio Ltda, Astra Bot Indústria Ltda. e Mauro Costa de Abreu EPP. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 55/2013 | 19/06/2013 |
Revoga Leis 4.892; 4.981 e 4.982/2008, que dispõem sobre doação de áreas às empresas Winnstal Indústria e Comércio Ltda, Astra Bot Indústria Ltda. e Mauro Costa de Abreu EPP. |
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| Parecer | 19/06/2013 |
ASSESORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 25/06/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5493/2013 | 03/07/2013 |
Revoga Leis 4.892; 4.981 e 4.982/2008, que dispõem sobre doação de áreas às empresas Winnstal Indústria e Comércio Ltda, Astra Bot Indústria Ltda. e Mauro Costa de Abreu EPP. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4892/2008 | 18/03/2008 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu a Winnstal Indústria e Comércio Ltda. |
Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 4981/2008 | 30/10/2008 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à ASTRA BOT INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. |
Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 4982/2008 | 30/10/2008 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Mauro Costa de Abreu EPP - M.C.A. - Usinagem de Precisão. |
Revogada |
