Documentos - Lei Ordinária Nº 4892/2008
Data: 18/03/2008
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu a Winnstal Indústria e Comércio Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,12 MB | 01/04/2008 | 20:27:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2008 | 27/02/2008 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu a Winnstal Indústria e Comércio Ltda. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 11/2008 | 27/02/2008 |
Autógrafo Nº 11/2008 ao Projeto de Lei Nº 11/2008 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu a Winnstal Indústria e Comércio Ltda. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 11/03/2008 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4892/2008 | 18/03/2008 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu a Winnstal Indústria e Comércio Ltda. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4122/2000 | 18/12/2000 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Serralheria e Equipamentos Ltda. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4182/2001 | 10/10/2001 |
"Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Serralheria e Equipamentos Ltda." |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4353/2002 | 27/12/2002 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EPP. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4558/2004 | 07/06/2004 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5493/2013 | 03/07/2013 |
Revoga Leis 4.892; 4.981 e 4.982/2008, que dispõem sobre doação de áreas às empresas Winnstal Indústria e Comércio Ltda, Astra Bot Indústria Ltda. e Mauro Costa de Abreu EPP. |
Revogada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 18/03/2008 |