Documentos - Lei Ordinária Nº 5546/2013
Data: 10/12/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera disposições da Lei nº 5.537, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 64,53 KB | 12/12/2013 | 15:22:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2013 | 25/11/2013 |
Altera disposições da Lei nº 5.537, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 111/2013 | 25/11/2013 |
Altera disposições da Lei nº 5.537, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu. |
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| Parecer | 27/11/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 03/12/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5546/2013 | 10/12/2013 |
Altera disposições da Lei nº 5.537, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5537/2013 | 14/11/2013 |
Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
