Documentos - Lei Ordinária Nº 5537/2013
Data: 14/11/2013
Situação: ALTERADA
Ementa: Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 205,32 KB | 20/11/2013 | 07:48:39 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 103/2013 | 25/10/2013 |
Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 103/2013 | 25/10/2013 |
Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 31/10/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 31/10/2013 |
COMISSAO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 01/11/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/11/2013 |
COMISSAO ASSISTENCIA - PARECER EM SEPARADO |
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| Parecer | 11/11/2013 |
COMISSÃO ASSISTENCIA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5537/2013 | 14/11/2013 |
Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5298/2011 | 08/11/2011 |
Dispõe sobre Reestruturação da Política Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Fundo Municipal; do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5546/2013 | 10/12/2013 |
Altera disposições da Lei nº 5.537, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5722/2015 | 07/07/2015 |
Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
