Documentos - Lei Ordinária Nº 5606/2014
Data: 01/07/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 552,16 KB | 02/07/2014 | 16:17:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2014 | 24/04/2014 |
Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5651/2014 | 24/04/2014 |
Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 28/04/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/05/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5606/2014 | 01/07/2014 |
Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4405/2003 | 10/07/2003 |
"Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências". |
Citada |
