Documentos - Lei Ordinária Nº 5673/2014
Data: 09/12/2014
Situação: REVOGADA
Ementa: Dispõe sobre a alienação de imóvel de propriedade do Município situado na Estrada Municipal Alcides Soares, denominado Chácara Cachoeirinha ou Cachoeira.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 318,95 KB | 11/12/2014 | 08:10:17 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 122/2014 | 18/11/2014 |
Dispõe sobre a alienação de imóvel de propriedade do Município situado na Estrada Municipal Alcides Soares, denominado Chácara Cachoeirinha ou Cachoeira. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5740/2014 | 18/11/2014 |
Dispõe sobre a alienação de imóvel de propriedade do Município situado na Estrada Municipal Alcides Soares, denominado Chácara Cachoeirinha ou Cachoeira. |
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| Parecer | 18/11/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 25/11/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 25/11/2014 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5673/2014 | 09/12/2014 |
Dispõe sobre a alienação de imóvel de propriedade do Município situado na Estrada Municipal Alcides Soares, denominado Chácara Cachoeirinha ou Cachoeira. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5909/2017 | 12/04/2017 |
Dispõe sobre a doação de imóvel ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, tendo como agente gestor operacional a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de até 500 (quinhentas) moradias. |
Citada |
