Documentos - Lei Ordinária Nº 5969/2018
Data: 22/02/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.959/2017, que dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 299,18 KB | 28/02/2018 | 16:37:00 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7/2018 | 08/02/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.959/2017, que dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6143/2018 | 08/02/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.959/2017, que dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
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| Parecer | 08/02/2018 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 15/02/2018 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 15/02/2018 |
COMISSÃO EDUCAÇÃO - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5969/2018 | 22/02/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.959/2017, que dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
