Documentos - Lei Ordinária Nº 6018/2018
Data: 14/08/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 3,33 MB | 24/08/2018 | 16:04:43 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2018 | 08/08/2018 |
Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6205/2018 | 08/08/2018 |
Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências |
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| Parecer | 09/08/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 09/08/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Mensagem Nº 2/2018 | 13/08/2018 |
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 6018/2018 | 14/08/2018 |
Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências |
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| Mensagem Nº 1/2108 | 10/08/2108 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências Autor: Poder executivo – Institucional |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6571/2024 | 19/03/2024 |
Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 14/08/2018 |
