Documentos - Lei Ordinária Nº 6571/2024
Data: 19/03/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6571 | 180,31 KB | 26/03/2024 | 16:33:53 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 23/02/2024 |
Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 38/2024 | 23/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Emenda Nº 1/2024 | 23/02/2024 |
Emenda modificativa ao PL nº 16/2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 56/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 16 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 74/2024 | 08/03/2024 |
Parecer Turismo PL 16 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6880/2024 | 19/03/2024 |
Autógrafo ao PL nº 16/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6571/2024 | 19/03/2024 |
Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6018/2018 | 14/08/2018 |
Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 511/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6571/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
