Documentos - Lei Ordinária Nº 6048/2018
Data: 04/12/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,16 MB | 03/01/2019 | 09:54:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 6042/2018 | 08/11/2018 |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas. |
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| Projeto de Lei Nº 82/2018 | 08/11/2018 |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 26/11/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Parecer | 27/11/2018 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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| Parecer | 28/11/2018 |
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6048/2018 | 04/12/2018 |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6134/2019 | 17/12/2019 |
Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 07/12/2018 |
