Documentos - Lei Ordinária Nº 6134/2019
Data: 17/12/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 407,51 KB | 19/12/2019 | 15:11:59 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2019 | 11/12/2019 |
Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6343/2019 | 11/12/2019 |
Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 12/12/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 12/12/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Parecer | 12/12/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6134/2019 | 17/12/2019 |
Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6048/2018 | 04/12/2018 |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 20/12/2019 |
