Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6050/2018

Data: 27/12/2018

Situação: EM VIGOR

Ementa: Aprova a avaliação atuarial 2019 nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1231/2017 do Município de Botucatu/SP e fixa as alíquotas de contribuição previdenciária do RRPS dos servidores de Botucatu/SP nos termos que especifica.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 587,94 KB 03/01/2019 09:56:58

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 88/2018 21/12/2018

Aprova a avaliação atuarial 2019 nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1231/2017 do Município de Botucatu/SP e fixa as alíquotas de contribuição previdenciária do RPPS dos servidores de Botucatu/SP nos termos que especifica.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6247/2018 21/12/2018

Aprova a avaliação atuarial 2019 nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1231/2017 do Município de Botucatu/SP e fixa as alíquotas de contribuição previdenciária do RRPS dos servidores de Botucatu/SP nos termos que especifica.
Parecer 21/12/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 21/12/2018

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Parecer 21/12/2018

COMISSÃO DE ORÇAMENTO - favorável
Parecer 21/12/2018

COMISSÃO DE SAÚDE - favorável
Lei Ordinária Nº 6050/2018 27/12/2018

Aprova a avaliação atuarial 2019 nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1231/2017 do Município de Botucatu/SP e fixa as alíquotas de contribuição previdenciária do RRPS dos servidores de Botucatu/SP nos termos que especifica.

Publicações

Veículo Data Observações
Não especificado 27/12/2018
Voltar