Documentos - Lei Complementar Nº 196/1998
Data: 18/06/1998
Ementa: Abrir crédito adicional até o limite de R$100000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas relativas a Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundo Municipal de Ensino - FUNDEF
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 78,3 KB | 08/01/2020 | 12:02:07 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 176/1997 | 10/06/1997 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 182/1997 | 10/12/1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 1998 à 2001 |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 204/1998 | 16/07/1998 |
Crédito adicional especial até o limite de R$140000,00, p/ fazer face às despesas relativas a Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundo Municipal de Ensino Fundamental |
Citada |