Documentos - Lei Complementar Nº 204/1998
Data: 16/07/1998
Ementa: Crédito adicional especial até o limite de R$140000,00, p/ fazer face às despesas relativas a Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundo Municipal de Ensino Fundamental
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 67,34 KB | 08/01/2020 | 12:02:05 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 176/1997 | 10/06/1997 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 182/1997 | 10/12/1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 1998 à 2001 |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 196/1998 | 18/06/1998 |
Abrir crédito adicional até o limite de R$100000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas relativas a Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundo Municipal de Ensino - FUNDEF |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 199/1998 | 03/07/1998 |
Altera o artigo 2º da Lei Complementar 196, de 18 de junho de 1998 O crédito aberto no artigo anterior será coberto coberto com recursos proveniente da redução parcial no valor de $100.000,00 Constante do orçamento em exercício. |
Citada |