Crédito adicional especial até o limite de R$ 20000,00 para fazer face à despesa de desapropriação de área, necessária à instalação de creche municipal

Abrir crédito adicional até o limite de R$100000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas relativas a Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundo Municipal de Ensino - FUNDEF

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo"

Crédito adicional especial até o limite de R$ 1800,00 ( Hum mil e oitocentos Reais), para as despesas relativas na manutenção do Centro Cultural de Botucatu

Crédito adicional especial até o limite de R$ 35000,00 (Trinta e cinco mil reais), p/ fazer face as despesas relativas ao Fundo de Investimento no esporte - FINESPORTE

Crédito adicional especial até o limite de R$ 15000,00, para fazer face a despesa relativa à Aquisição de Imóvel

Abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 35000,00 ( trinta e cinco mil reais), para fazer face a despesa relativa a desapropriação de imóvel necessário para implantação de Creche Municipal

Crédito adicional especial até o limite de R$140000,00, p/ fazer face às despesas relativas a Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundo Municipal de Ensino Fundamental

Crédito adicional especial até o limite de R$ 72000,00, p/ fazer face à despesa relativa ao Desenvolvimento das Ações do Plano de Erradicação do AEDES AEGYPTI, no Município

Crédito adicional especial até o limite de R$ 310.000,00, para fazer às despesas relativas a Parcelamento da Dívida Pública

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 93000,00 (noventa e tres mil reais), p/ fazer face à despesa relativa à obras de reforma e Ampliação de Unidades Escolares, verba vinculada ao FUNDEP

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para face a despesa relativa na reforma do galpão de fábrica de tubos, obedecendo a seguinte categoria econômica e classificação programática, a saber:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, um crédito adicional especial até o limite de R$ 600.000,00 (seicentos mil reais), para fazer face a despesa relativa a Parcelamento da Dívida Pública, obedecendo a seguinte categoria econômica e classificação programática a saber:

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção à Associação Santa Marcelina, CGC 62.035.639/009-17, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fazer face as despesas constantes na cláusula terceira, item 5, do convênio devidamente autorizado pela Lei nº 3.404, de 04 de abril de 1.995.

Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Campanha de Arrecadação, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação a atualizar o cadastro fiscal de tributos municipais, mediante a distribuição gratuita de prêmios, através de sorteio entre contribuintes que comprovarem regularidade no pagamento de tributos municipais.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial suplementar até o limite de R$ 28.552,68 (vint e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para fazer face as despesas relativas ao convênio celebrado com a Creche e Berçario "Criança Feliz", através da Lei nº 3.783, de 17 de junho de 1.998, obedecendo a seguinte categoria econômica e classificação programática, a saber:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fazer face a despesa relativa a manutenção da Frota de veículos Municipais da Secretaria Municipal de Educação, que realiza transporte de alunos, obedecendo a seguinte categoria econômica e classificação programática, a saber:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 22.278,99 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), para fazer a face a despesa relativa a Desapropriação de Imóvel, obedecendo a seguinte categoria econômica e classificação programática, a saber:

Fica o Executivo autorizado a firmar Covênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tendo por objetivo a realização conjunta, mediante recursos financeiros do Estado de São Paulo e do Município, das obras de reforma do prédio do fórum da Comarca.

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção à Associação Santa Marcelina - Obra Social "Madre Marina Videmari", no valor total de R$ 97.051,20 (novecentos e sete mil, cinquenta e um reais e vinte centavos), que será repassado em 08 (oito) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 12.131,40 (doze mil, cento e trinta e um reais e trinta e quarenta centavos), para fazer face as despesas constantes na cláusula terceira, item 5, do convênio devidamente autorizado pela Lei nº 3.404, de 04 de abril de 1995.

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção a Associação da Terceira Idade Feliz de Botucatu, declarada de utilidade pública através da Lei Municipal nº 3.896, de 09 de junho de 1.999, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo valor será repassado à entidade em 08 (oito) parcelas mensais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), cada uma visando a operacionalização da mesma.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial suplementar até o limite de Cr$ 35.392,68 para fazer face as despesas relativas ao Convênio com a Creche e Berçario Criança Feliz.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 80.000,00 para fazer face às despesas coma Orquestra Sinfônica Municipal, criada através da Lei nº. 2.644/87."

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S. e dá outras providências.

"Dispõe sobre a realização de auditoria nas contas públicas do último quadriênio e adoção de outras providências"

"Dispõe sobre participação do Município de Botucatu no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Turismo Regional".

Dispõe sobre a participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas.

Dispõe sobre celebração de convênios com entidades filantrópicas do Município de Botucatu e dá outras providências. (Creche e Berçário "Criança Feliz" e Núcleo Assistencial "Joana de Ângelis".

Dispõe sobre amortização de dívida e despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fazer face às despesas com transporte de alunos.

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 182, de 10 de dezembro de 1997 - Plano Plurianual, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências."

Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 182, de 10 de dezembro de 1997 - Plano Plurianual, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências

"Dispõe sobre celebração de convênio com Ministério da Educação - MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e dá outras providências"

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 182, de 10 de dezembro de 1997 - Plano Plurianual, para o período 1998 a 2001 e dá outras providências."