Documentos - Lei Complementar Nº 258/2001
Data: 06/06/2001
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 33,04 KB | 08/01/2020 | 12:01:39 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 | 07/05/2001 |
Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
|
| Autógrafo | 07/05/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. |
|
| Lei Complementar Nº 258/2001 | 06/06/2001 |
Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 7/1990 | 07/11/1990 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais de Botucatu, Estado de São Paulo. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 313/2002 | 23/07/2002 |
"Revoga as Leis Complementares nºs. 007, de 07 de novembro de 1990; Lei Complementar nº 049, de 18 de novembro de 1992; Lei Complementar nº 258, de 06 de junho de 2001 e Lei Complementar nº 279, de 05 de dezembro de 2001". (denominação de logradouros e próprios públicos) |
Citada |