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Documentos - Lei Complementar Nº 289/2002


Data: 26/03/2002

Situação: REVOGADA

Ementa: "Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia). (Revogada pela LC 912/2011).

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2002 19/03/2002

"Altera o Quaddro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 3464/2002 26/03/2002

Autógrafo Nº 3464/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2002 - "Altera o Quaddro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia)

Lei Complementar Nº 289/2002 26/03/2002

"Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

Citada

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Revogada