Documentos - Lei Complementar Nº 296/2002
Data: 15/05/2002
Situação: REVOGADA
Ementa: "Altera o quadro de Pessoal" Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 91,13 KB | 08/01/2020 | 12:01:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2002 | 09/05/2002 |
"Altera o quadro de Pessoal"Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 3487/2002 | 14/05/2002 |
Autógrafo Nº 3487/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2002 - "Altera o quadro de Pessoal"Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. |
|
| Lei Complementar Nº 296/2002 | 15/05/2002 |
"Altera o quadro de Pessoal" Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
