Documentos - Lei Complementar Nº 331/2002
Data: 06/11/2002
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Autoriza o Município de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 43,17 KB | 08/01/2020 | 12:01:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 55/2002 | 29/10/2002 |
"Autoriza o Município de botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3601/2002 | 05/11/2002 |
Autógrafo Nº 3601/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2002 - "Autoriza o Município de botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências". |
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| Lei Complementar Nº 331/2002 | 06/11/2002 |
"Autoriza o Município de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 268/2001 | 17/09/2001 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências." (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001) |
Citada |
