Documentos - Lei Complementar Nº 268/2001
Data: 17/09/2001
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências." (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,54 MB | 08/01/2020 | 12:01:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2001 | 30/04/2001 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 30/04/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2001 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001) |
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| Lei Complementar Nº 268/2001 | 17/09/2001 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências." (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 273/2001 | 21/11/2001 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 288/2002 | 26/03/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 287/2002 | 26/03/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 293/2002 | 23/04/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 299/2002 | 21/05/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências."(cesta básica) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 302/2002 | 12/06/2002 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.(Serviços de Auditoria) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 306/2002 | 04/07/2002 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 310/2002 | 04/07/2002 |
"Cria gratificação ao emprego de Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências". (Inclui projeto no Anexo III da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - LDO para o exercício de 2002)." |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 316/2002 | 31/07/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências". ( Reforma do Prédio - Albergue Noturno ) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 318/2002 | 31/07/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002". ( Participação do Município no Consórcio Administrativo Intermunicipal - AABISPP - Lei Complementar nº. 264/01 ). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 323/2002 | 05/09/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".(Manutenção de pontes das vias urbanas, dando maior segurança ao fluxo de trânsito na cidade. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 324/2002 | 05/09/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".(Obras de infra-estrutura para instalação do galpão. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 322/2002 | 05/09/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".) Pavimentação asfáltica em vias urbanas, inclusive no acesso aos prédios escolares em construção. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 329/2002 | 15/10/2002 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 331/2002 | 06/11/2002 |
"Autoriza o Município de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 334/2002 | 17/12/2002 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 337/2002 | 27/12/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002". |
Citada |