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Documentos - Lei Complementar Nº 268/2001


Data: 17/09/2001

Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências." (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001)

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Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2001 30/04/2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 30/04/2001

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2001 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001)

Lei Complementar Nº 268/2001 17/09/2001

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências." (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001)

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Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 273/2001 21/11/2001

Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002.

Citada
Lei Complementar Nº 288/2002 26/03/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".

Citada
Lei Complementar Nº 287/2002 26/03/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".

Citada
Lei Complementar Nº 293/2002 23/04/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais)

Citada
Lei Complementar Nº 299/2002 21/05/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências."(cesta básica)

Citada
Lei Complementar Nº 302/2002 12/06/2002

Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.(Serviços de Auditoria)

Citada
Lei Complementar Nº 306/2002 04/07/2002

Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências".

Citada
Lei Complementar Nº 310/2002 04/07/2002

"Cria gratificação ao emprego de Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências". (Inclui projeto no Anexo III da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - LDO para o exercício de 2002)."

Citada
Lei Complementar Nº 316/2002 31/07/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências". ( Reforma do Prédio - Albergue Noturno )

Citada
Lei Complementar Nº 318/2002 31/07/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002". ( Participação do Município no Consórcio Administrativo Intermunicipal - AABISPP - Lei Complementar nº. 264/01 ).

Citada
Lei Complementar Nº 323/2002 05/09/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".(Manutenção de pontes das vias urbanas, dando maior segurança ao fluxo de trânsito na cidade.

Citada
Lei Complementar Nº 324/2002 05/09/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".(Obras de infra-estrutura para instalação do galpão.

Citada
Lei Complementar Nº 322/2002 05/09/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".) Pavimentação asfáltica em vias urbanas, inclusive no acesso aos prédios escolares em construção.

Citada
Lei Complementar Nº 329/2002 15/10/2002

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002".

Citada
Lei Complementar Nº 331/2002 06/11/2002

"Autoriza o Município de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".

Citada
Lei Complementar Nº 334/2002 17/12/2002

Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Citada
Lei Complementar Nº 337/2002 27/12/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002".

Citada