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Documentos - Lei Complementar Nº 359/2003

Data: 29/09/2003

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Subvenção a Liga Botucatuense de Futsal).

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2003 15/09/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Subvenção a Liga Botucatuense de Futsal).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 27/2003 15/09/2003

Autógrafo Nº 27/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Subvenção a Liga Botucatuense de Futsal).
Parecer 16/09/2003

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 359/2003 29/09/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Subvenção a Liga Botucatuense de Futsal).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 267/2001 24/09/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores)

 Citada
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