Documentos - Lei Complementar Nº 368/2003
Data: 21/11/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e 2004, respectivamente, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 36,57 KB | 08/01/2020 | 12:01:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 39/2003 | 11/11/2003 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e 2004, respectivamente, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 39/2003 | 11/11/2003 |
Autógrafo Nº 39/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2003 - "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e 2004, respectivamente, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
|
| Lei Complementar Nº 368/2003 | 21/11/2003 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e 2004, respectivamente, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 356/2003 | 18/07/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
Citada |
