Documentos - Lei Complementar Nº 369/2003
Data: 10/12/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social - PSH)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 24,54 KB | 08/01/2020 | 12:01:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2003 | 27/11/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social - PSH) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 40/2003 | 27/11/2003 |
Autógrafo Nº 40/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social - PSH) |
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| Lei Complementar Nº 369/2003 | 10/12/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social - PSH) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 267/2001 | 24/09/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
Citada |
