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Documentos - Lei Complementar Nº 389/2004

Data: 16/06/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004 19/05/2004

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 9/2004 19/05/2004

Autógrafo Nº 9/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004 - "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".
Parecer 02/06/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 389/2004 16/06/2004

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 356/2003 18/07/2003

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

 Citada
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