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Documentos - Lei Complementar Nº 410/2005


Data: 29/04/2005

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 12/04/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6/2005 12/04/2005

Autógrafo Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.)

Lei Complementar Nº 410/2005 29/04/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.)

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 267/2001 24/09/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores)

Citada