Documentos - Lei Complementar Nº 410/2005
Data: 29/04/2005
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 26,85 KB | 08/01/2020 | 10:21:17 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 | 12/04/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6/2005 | 12/04/2005 |
Autógrafo Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.) |
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| Lei Complementar Nº 410/2005 | 29/04/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 267/2001 | 24/09/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
Citada |