Documentos - Lei Complementar Nº 470/2007
Data: 27/02/2007
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 352,02 KB | 10/05/2007 | 20:34:10 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2007 | 12/02/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5/2007 | 12/02/2007 |
Autógrafo Nº 5/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2007 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia. |
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| Lei Complementar Nº 470/2007 | 27/02/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 27/02/2007 |